Decreto nº 55.079 de 25/11/1964
Decreto nº 55.079 de 25/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA INCORPORADO AO PATRIMONIO NACIONAL O IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO BORJA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1964] (p. 10843, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
INCORPORAÇÃO , PATRIMONIO DA UNIÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , SÃO BORJA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |