Decreto nº 54.402 de 10/10/1964
Decreto nº 54.402 de 10/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GARIBALDI DE OLIVEIRA LOPES A LAVRAR MARMORE, NO MUNICIPIO DE BONSUCESSO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1964] (p. 9369, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , BOM SUCESSO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1969] (p. 1411, col. 1)
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