Decreto nº 54.399 de 09/10/1964
Decreto nº 54.399 de 09/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DETERMINA PROVIDENCIAS TRANSITORIAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1964] (p. 9195, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ENSINO .
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Indexação |
NORMAS , FUNCIONAMENTO , DURAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CURSOS , ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (ECEMAR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1965] (p. 13404, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1967] (p. 2283, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput, Alínea a [Decreto nº 54.399 de 09/10/1964]
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