Decreto nº 54.252 de 03/09/1964

Decreto nº 54.252 de 03/09/1964

Ementa

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 1 E 4 DA LEI 4.357 DE 16 DE JULHO DE 1964.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/09/1964] (p. 7965, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 11/09/1964] (p. 8104, col. 3)    

Catálogo

OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , PESSOA JURIDICA , CONTRIBUINTE , IMPOSTO DE RENDA , MANUTENÇÃO , FUNDOS , INDENIZAÇÃO TRABALHISTA .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , CERTIFICADO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
COMPETENCIA , CAIXA DE AMORTIZAÇÃO , FIXAÇÃO , TAXAS , SUBSTITUIÇÃO , CONVERSÃO , CERTIFICADO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , EMISSÃO , SUBSCRIÇÃO , RESGATE , PAGAMENTO , JUROS , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
COMPETENCIA , CAIXA DE AMORTIZAÇÃO , EMISSÃO , RESGATE , PAGAMENTO , JUROS , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
NORMAS , TRANSFERENCIA , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , FIXAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , LEGISLAÇÃO .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , VALOR , EMISSÃO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
NORMAS , DEFINIÇÃO , VALOR NOMINAL , REAJUSTAMENTO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23, § 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 15, § 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, caput, Inciso 5 [Decreto nº 54.252 de 03/09/1964]

Art. 15, § 1 [Decreto nº 54.252 de 03/09/1964]

Art. 23, § 4 [Decreto nº 54.252 de 03/09/1964]