Decreto nº 54.024 de 16/07/1964

Decreto nº 54.024 de 16/07/1964

Ementa

DESIGNA NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES COMISSÃO PARA EXAMINAR A QUESTÃO DAS CHAMADAS "NORTHERN UTILITIES".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/07/1964] (p. 6381, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 22/07/1964] (p. 6508, col. 2)    

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , COMISSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA .

Indexação

DESIGNAÇÃO , COMISSÃO DE ESTUDO , ITAMARATI (MRE) , EXAME , SITUAÇÃO JURIDICA , EMPRESA ESTRANGEIRA , ENERGIA ELETRICA , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata