Decreto nº 53.704 de 16/03/1964
Decreto nº 53.704 de 16/03/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTOS (FUNAI), INSTITUIDO PELO ARTIGO 74 DA LEI 4.242, DE 17 DE JULHO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1964] (p. 2539, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/03/1964] (p. 2877, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO , REGULAMENTO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , SOCIEDADES , CONTROLE ACIONARIO , UNIÃO FEDERAL , AÇÕES , INTEGRAÇÃO , FUNDOS , INVESTIMENTO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
EXTINÇÃO , COMISSÃO DE DEFESA DOS CAPITAIS NACIONAIS (CODECAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
DEFINIÇÃO , NATUREZA JURIDICA , DURAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
NORMAS , OPERAÇÃO , BOLSA DE VALORES , MERCADO DE CAPITAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1964] (p. 2939, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |