Decreto nº 53.512 de 29/01/1964

Decreto nº 53.512 de 29/01/1964

Ementa

MODIFICA A JURISDIÇÃO SOBRE A EMBAIXADA EM BAMACO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/02/1964] (p. 1126, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

COMPETENCIA , CUMULATIVIDADE , EMBAIXADA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SENEGAL .
SUPRESSÃO , CUMULATIVIDADE , EMBAIXADA , BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 [Decreto do Conselho de MInistro nº 605 de 13/02/1962] - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 53.512 de 29/01/1964]