Decreto nº 52.627 de 08/10/1963
Decreto nº 52.627 de 08/10/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO BARRAÇÃO, NO RIO BRAÇO DO SUL, DISTRITO DE BOCA DO CORREGO, MUNICIPIO DE BELMONTE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1963] (p. 8971, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO BRAÇO DO SUL , MUNICIPIO , BELMONTE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |