Decreto nº 51.724 de 19/02/1963
Decreto nº 51.724 de 19/02/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO BASICA DE UNIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS REGIONAIS DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1963] (p. 1899, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1963] (p. 2176, col. 3) |
|
[Diário Oficial da União de 20/03/1963] (p. 2961, col. 2) |
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
OBRIGATORIEDADE , PRESCRIÇÃO , ESTABELECIMENTO MILITAR , ORGÃOS , BASE AEREA .
REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO , SAUDE .
REGULAMENTAÇÃO , BASE AEREA , OBRIGATORIEDADE , ELABORAÇÃO , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTABELECIMENTO MILITAR , ESTRUTURAÇÃO , SERVIÇO , AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
OBRIGATORIEDADE , CONSERVAÇÃO , DENOMINAÇÃO , INFANTARIA , POLICIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS .
ANALOGIA , COMPETENCIA , ORGÃOS , BASE AEREA .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , SERVIÇO , AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1963] (p. 4057, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1972] (p. 9285, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |