Decreto nº 50.441 de 11/04/1961
Decreto nº 50.441 de 11/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBORDINA DIRETAMENTE A ESTAÇÃO ADUANEIRA DE IMPORTAÇÃO AEREA EM SÃO PAULO OS ORGÃOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1961] (p. 3379, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , ORGÃOS , ESTAÇÃO ADUANEIRA , IMPORTAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ESCOLHA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ESTAÇÃO ADUANEIRA , IMPORTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |