Decreto nº 50.188 de 28/01/1961
Decreto nº 50.188 de 28/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CLUBE DE FRONTEIRA LTDA. PARA INSTALAR UMA ESTALAÇÃO RADIOFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1961] (p. 795, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1961] (p. 965, col. 3)
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1961] (p. 4971, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1974] (p. 12630, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1984] (p. 9259, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |