Decreto nº 49.955 de 17/01/1961

Decreto nº 49.955 de 17/01/1961

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DE MONACO FILHO A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE PERUIBE, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/01/1961] (p. 482, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , PERUIBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata