Decreto nº 49.464 de 07/12/1960

Decreto nº 49.464 de 07/12/1960

Ementa

APROVA OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/12/1960] (p. 16013, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 06/01/1961] (p. 139, col. 3)    

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 28/12/1960] (p. 16476, col. 3)    

Catálogo

SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA (SESP) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO , SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA (SESP) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPETENCIA , ORGÃOS , CONSELHO DELIBERATIVO , SUPERINTENDENCIA , SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA (SESP) .
OBJETIVO , PATRIMONIO , REGIME FINANCEIRO , SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA (SESP) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo