Decreto nº 47.570 de 31/12/1959
Decreto nº 47.570 de 31/12/1959
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Ementa | CRIA O PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA, INTEGRANTE DA SEÇÃO DE PARQUES E FLORESTAS NACIONAIS DO SERVIÇO FLORESTAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1960] (p. 190, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA , ESTADO DE GOIAS (GO) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , LIMITAÇÃO , AREA , PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA , COMPETENCIA , SERVIDOR , TECNICO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ADMINISTRAÇÃO , PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1971] (p. 5083, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1980] (p. 12762, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 47.570 de 31/12/1959]
Art. 3 [Decreto nº 47.570 de 31/12/1959]
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