Decreto nº 47.218 de 11/11/1959
Decreto nº 47.218 de 11/11/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXCLUI DAS DISPOSIÇÕES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 9 DO DECRETO 45.363, DE 29 DE JANEIRO DE 1959, DESPESA QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1959] (p. 24043, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CREDITO ORÇAMENTARIO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , CREDITO ORÇAMENTARIO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , REALIZAÇÃO , OBRA DE ENGENHARIA , AEROPORTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |