Decreto nº 46.102 de 20/05/1959
Decreto nº 46.102 de 20/05/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ASSEGURA PREÇOS MINIMOS A PRODUÇÃO DE JUTA E MALVA DA BACIA AMAZONICA, DA SAFRA DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1959] (p. 11818, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , JUTA , MALVA , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |