Decreto nº 45.937 de 29/04/1959
Decreto nº 45.937 de 29/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RODOLPHO PORTO D AVE A PESQUISAR MINERIO DE OURO E DIAMANTE, NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1959] (p. 10706, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , ITUPIRANGA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/1962] (p. 12945, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |