Decreto nº 45.541 de 05/03/1959
Decreto nº 45.541 de 05/03/1959
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                     Ementa  | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE PATRUS DE SOUZA A LAVRAR MINERIO DE MANGANES NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 19/03/1959] (p. 5833, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINERIO . 
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                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  PESSOA FISICA ,  LAVRA DE MINERIO ,  MANGANES ,  MUNICIPIO ,  DIAMANTINA (MG) ,  ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Caducidade 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 14/12/1970] (p. 10581, col. 2)
                                             
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