Decreto nº 44.491 de 18/09/1958
Decreto nº 44.491 de 18/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1958] (p. 20537, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ORGANIZAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , ASSUNTO , TERRITORIOS FEDERAIS , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
COMPETENCIA , COMISSÃO , ASSUNTO , TERRITORIOS FEDERAIS , COOPERAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ELABORAÇÃO , ESTUDO , ADMINISTRAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1961] (p. 9099, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1961] (p. 9099, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1961] (p. 10202, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1964] (p. 6425, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |