Decreto nº 44.484 de 10/09/1958
Decreto nº 44.484 de 10/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A BAURU RADIO CLUBE S.A. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO NA CIDADE DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1958] (p. 20617, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/1958] (p. 20841, col. 1) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TELEVISÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1977] (p. 16621, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Renovação de Prazo da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |