Decreto nº 44.358 de 23/08/1958

Decreto nº 44.358 de 23/08/1958

Ementa

TRANSFORMA, EM AGENCIA , A DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM JAGUARÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/08/1958] (p. 18946, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , TRANSFORMAÇÃO , AGENCIAS DE CAPITANIAS DOS PORTOS (AGCP) , DELEGACIA DA CAPITANIA DE PORTOS (DELCP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MUNICIPIO , JAGUARÃO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente