Decreto nº 44.058 de 22/07/1958
Decreto nº 44.058 de 22/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1958] (p. 16328, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1958] (p. 16785, col. 4) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORÇAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , MINISTERIOS , ORGÃOS , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1957] (p. 27917, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |