Decreto nº 43.910 de 17/06/1958
Decreto nº 43.910 de 17/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, NEREU DE OLIVEIRA RAMOS E DISPÕE SOBRE HOMENAGENS DE SEUS FUNERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1958] (p. 13773, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , LUTO OFICIAL , MORTE , EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |