Decreto nº 43.905 de 16/06/1958
Decreto nº 43.905 de 16/06/1958
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                     Ementa  | CONCEDE A "ALITALIA - LINEE AEREE ITALIANE - SOCIETA PER AZIONI" AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 21/06/1958] (p. 14179, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      EMPRESA ESTRANGEIRA . 
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                     Indexação  | 
                      RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  EMPRESA ESTRANGEIRA ,  TRANSPORTE AEREO ,  FUNCIONAMENTO ,  TERRITORIO NACIONAL . 
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo  |