Decreto nº 43.863 de 09/06/1958
Decreto nº 43.863 de 09/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE ÇÃOLIM LIMITADA A LAVRAR ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MAGE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1958] (p. 13608, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , CAULIM , MUNICIPIO , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1975] (p. 2829, col. 1)
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