Decreto nº 43.801 de 23/05/1958
Decreto nº 43.801 de 23/05/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 33, 35 (LETRA A), 48, 51 (PARAGRAFO UNICO), 76 (PARAGRAFO 1), 77 (PARAGRAFO UNICO) 109 (PARAGRAFO UNICO), E 130, (LETRA F) DO REGULAMENTO PARA OS CENTROS DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA (R-166). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1958] (p. 12248, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO .
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Indexação |
REGIME ESCOLAR , ANO LETIVO , CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA (CPOR) .
COMPETENCIA , FIXAÇÃO , ALUNO , CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA (CPOR) , MINISTERIO DA GUERRA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA (CPOR) , MINISTERIO DA GUERRA .
NORMAS , MATRICULA , CANDIDATO , CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA (CPOR) , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1957] (p. 19034, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |