Decreto nº 43.582 de 28/04/1958
Decreto nº 43.582 de 28/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A CONSTRUIR UMA BARRAGEM DE REGULARIZAÇÃO DE TRES MARIAS, NO RIO SÃO FRANCISCO, APROXIMADAMENTE A 1,5 KM, DA BARRA DO RIO BORRACHUDO, NA DIVISA ENTRE OS MUNICIPIOS DE SÃO GONÇALO DO ABATE E CORINTO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1958] (p. 10298, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , RIO , SÃO FRANCISCO (MG) , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO DO ABAETE (MG) , CORINTO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |