Decreto nº 43.240 de 22/02/1958
Decreto nº 43.240 de 22/02/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAUL JOHANN CARL EMIL ADOLF BREMER A LAVRAR MINERIO DE FERRO NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1958] (p. 3684, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , ESTADO DO AMAPA (AP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1971] (p. 10705, col. 2)
|