Decreto nº 43.144 de 03/02/1958

Decreto nº 43.144 de 03/02/1958

Ementa

APROVA O REGULAMENTO, COM AS ESPECIFICAÇÕES E TABELAS, PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO E, FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE FRUTAS CITRICAS DESTINADAS AOS MERCADOS EXTERNOS, TENDO EM VISTA A SUA PADRONIZAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/1958] (p. 2393, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 07/02/1958] (p. 2497, col. 1)    

Catálogo

EXPORTAÇÃO .

Indexação

NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , EXPORTAÇÃO , FRUTA CITRICA .
OBRIGATORIEDADE , COBERTURA , EMBALAGEM , BENEFICIAMENTO , FRUTA CITRICA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESPECIFICAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , FRUTA CITRICA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
NORMAS , INSPEÇÃO , ESTIVA , FISCALIZAÇÃO , EMBARQUE , FRUTA CITRICA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo