Decreto nº 43.024 de 09/01/1958
Decreto nº 43.024 de 09/01/1958
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | APROVA O REGIMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 11/01/1958] (p. 722, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO ,  ORGANIZAÇÃO . 
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                     Indexação  | 
                      COMPETENCIA ,  GABINETE ,  CONTROLE ,  CORRESPONDENCIA ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO . 
                                 NORMAS ,  COMPETENCIA ,  CHEFE DE GABINETE ,  SECRETARIO ,  CONSULTOR JURIDICO ,  CONSULTOR TECNICO ,  OFICIAL DE GABINETE ,  MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO . 
                                 APROVAÇÃO ,  REGIMENTO ,  GABINETE ,  MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Legislação Correlata 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 10/04/1964] (p. 3220, col. 3)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |