Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 42.393 de 03/10/1957

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DO REGULAMENTO DO QUADRO DE ESTADO MAIOR DO EXERCITO APROVADO PELO DECRETO 38.259, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1957] (p. 23279, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA GUERRA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas