Decreto nº 42.393 de 03/10/1957
Decreto nº 42.393 de 03/10/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DO REGULAMENTO DO QUADRO DE ESTADO MAIOR DO EXERCITO APROVADO PELO DECRETO 38.259, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1957] (p. 23279, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1984] (p. 16744, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |