Decreto nº 38.259 de 26/11/1955
Decreto nº 38.259 de 26/11/1955
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DO REGULAMENTO DO QUADRO DE ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 25.382, DE 18 DE AGOSTO DE 1948. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1955] (p. 21707, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , MINISTERIO DA GUERRA , ALTERAÇÃO , FUNÇÃO MILITAR , QUADRO DE OFICIAIS , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1957] (p. 23279, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |