Decreto nº 41.243 de 03/04/1957

Decreto nº 41.243 de 03/04/1957

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA A APLICAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICO-RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA PELA COMISSÃO EXECUTIVA A QUE SE REFERE O DECRETO 40.987, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1957.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/04/1957] (p. 7931, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , CACAU .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PLANO DE RECUPERAÇÃO , CACAU .
OBJETIVO , ASSISTENCIA FINANCEIRA , RESTAURAÇÃO , LAVOURA , CACAU .
SUBORDINAÇÃO , PLANO DE RECUPERAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 26 [Decreto nº 41.243 de 03/04/1957]

Art. 28 [Decreto nº 41.243 de 03/04/1957]

Art. 29 [Decreto nº 41.243 de 03/04/1957]

Art. 32 [Decreto nº 41.243 de 03/04/1957]

Art. 34 [Decreto nº 41.243 de 03/04/1957]

Art. 35 [Decreto nº 41.243 de 03/04/1957]