Decreto nº 40.987 de 20/02/1957
Decreto nº 40.987 de 20/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA DO PAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1957] (p. 3937, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1957] (p. 5183, col. 2) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , CACAU .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PLANO DE RECUPERAÇÃO , ECONOMIA , ZONA RURAL , PRODUÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , CACAU .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/04/1957] (p. 7931, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1958] (p. 547, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1961] (p. 7457, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1968] (p. 3378, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1974] (p. 4495, col. 1)
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