Decreto nº 40.538 de 11/12/1956
Decreto nº 40.538 de 11/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA HENRIQUE NUNES COUTINHO A REALIZAR ESTUDOS PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DE SANTA LUCIA, NO RIO TIMBUI, MUNICIPIO DE SANTA TERESA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1956] (p. 23694, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , ESTUDO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO TIMBUI , MUNICIPIO , SANTA TERESA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |