Decreto nº 39.956 de 06/09/1956
Decreto nº 39.956 de 06/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 34.294, DE 20 DE OUTUBRO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1956] (p. 17328, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA , REGULAMENTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM NACIONAL DO MERITO .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , ORDEM NACIONAL DO MERITO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ITAMARATI (MRE) , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1954] (p. 18563, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |