Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 39.206 de 22/05/1956

Decreto nº 39.206 de 22/05/1956

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DESIGNA UMA COMISSÃO PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE LEI RELATIVO A REFORMA DA ATUAL ESTRUTURA DA PREVIDENCIA. SOCIAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/05/1956] (p. 10569, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PREVIDENCIA SOCIAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... DESIGNAÇÃO , COMISSÃO , ELABORAÇÃO , ANTEPROJETO , ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PREVIDENCIA SOCIAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 39.317 de 05/06/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1956] (p. 1107, col. 2) Decreto nº 39.445 de 21/06/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1956] (p. 12276, col. 2) Decreto nº 39.637 de 25/07/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/07/1956] (p. 14121, col. 1) Decreto nº 39.697 de 08/08/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1956] (p. 14921, col. 3) Decreto nº 42.216 de 02/09/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1957] (p. 21045, col. 3) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)