Decreto nº 38.417 de 26/12/1955
Decreto nº 38.417 de 26/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A MEDALHA DO MERITO NA SEGURANÇA DO TRABALHO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1955] (p. 23678, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , MEDALHA , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1971] (p. 1157, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |