Decreto nº 38.201 de 03/11/1955
Decreto nº 38.201 de 03/11/1955
Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA E JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE MATOZINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1955] (p. 21377, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , MATOZINHOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1968] (p. 9353, col. 1)
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