Decreto nº 38.085 de 12/10/1955
Decreto nº 38.085 de 12/10/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO EDUCADORA DE PARNAIBA S.A. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1955] (p. 21203, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PARNAIBA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1955] (p. 20546, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1982] (p. 14521, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1985] (p. 19349, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |