Decreto nº 37.992 de 27/09/1955
Decreto nº 37.992 de 27/09/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA JORNAL DO COMERCIO S.A. PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/1955] (p. 20353, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1978] (p. 20481, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |