Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 21.111 de 13/05/1946

Decreto nº 21.111 de 13/05/1946

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AUGUSTO FREIRE DE MATOS BARRETO FILHO A PESQUISAR ARGILA, CALCARIO E ASSOCIADOS, NOS MUNICIPIOS DE UBERABA E CONQUISTA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/05/1946] (p. 7424, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINERIO .
Indexação	Clique para exibir... CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , CALCARIO , MUNICIPIO , UBERABA (MG) , CONQUISTA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 29.237 de 29/01/1951 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1951] (p. 4129, col. 1) Decreto nº 29.783 de 19/07/1951 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1951] (p. 10811, col. 3) Decreto nº 36.659 de 24/12/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1955] (p. 665, col. 3) Decreto nº 37.369 de 17/05/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1955] (p. 11635, col. 1) Decreto nº 37.992 de 27/09/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1955] (p. 20353, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)