Decreto nº 36.936 de 18/02/1955
Decreto nº 36.936 de 18/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GERVASIO ALVES PEREIRA A LAVRAR CALCARIO E CALCITA, NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1955] (p. 3090, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , CALCITA , MUNICIPIO , PEDRO LEOPOLDO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1971] (p. 4665, col. 1)
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