Decreto nº 36.869 de 04/02/1955
Decreto nº 36.869 de 04/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OTAVIO S. ROLIM A LAVRAR CALCITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BOCAIUVA, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1955] (p. 1962, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCITA , MUNICIPIO , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1957] (p. 20408, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |