Decreto nº 36.283 de 01/10/1954
Decreto nº 36.283 de 01/10/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA ORQUIMA, INDUSTRIAS QUIMICAS REUNIDAS S.A., A LAVRAR ILMENITA, ZIRCONITA, MONAZITA, RUTILO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1954] (p. 16323, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , ILMENITA , ZIRCONITA , MONAZITA , RUTILO , MUNICIPIO , VILA VELHA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1979] (p. 542, col. 2)
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