Decreto nº 35.070 de 17/02/1954
Decreto nº 35.070 de 17/02/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA TERRENOS NO MUNICIPIO DE CANOAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSARIOS AO ESTABELECIMENTO DE VIA DE ACESSO A BASE AEREA DE PORTO ALEGRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1954] (p. 2545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , CANOAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |