Decreto nº 34.756 de 07/12/1953

Decreto nº 34.756 de 07/12/1953

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, TERRENOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO "CONGO", NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI , NO ESTADO DA PARAIBA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1953] (p. 20972, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

AGUAS PUBLICAS .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DO CARIRI (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .

Normas posteriores

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo