Decreto nº 32.528 de 04/04/1953
Decreto nº 32.528 de 04/04/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA RESCINDIDO O CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/1953] (p. 5821, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , RESCISÃO , CONTRATO , ARRENDAMENTO , REDE VIARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |