Decreto nº 31.339 de 26/08/1952
Decreto nº 31.339 de 26/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 30.388, DE 12 DE JANEIRO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1952] (p. 13497, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , IMOVEL , DEPOSITO , COMISSÃO DE AGRICULTURA , REGIÃO NORDESTE .
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , IMOVEL , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |