Decreto nº 30.814 de 05/05/1952
Decreto nº 30.814 de 05/05/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PARA ESTABELECER, NESTA CAPITAL, UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/1952] (p. 7625, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1957] (p. 29021, col. 2)
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